A lei 7805 declara que
só pode usar PLG para lavrar material transportado, secundário:
- De forma aluvial em igarapés e rios
onde o transporte foi grande (transporte de quilômetros de distância)
- De forma coluvial nos declives como
derrames de filões onde o transporte é médio (centenas de metros de distância)
- De forma elúvial onde o transporte
foi pequeno (alguns metros e até dezenas de metros de distância).
O que é
elúvio? Formalmente é a alteração superficial do filão, a parte que desagregou
na superfície por causa dos agentes atmosféricos; é uma terra rica com
pedregulhos originários do filão já erodido e o ouro que ficou no lugar após a
desagregação do material que o envolvia: este material pode ser lavrada por lei
através da PLG, mas quando afunda alguns metros aparece o filão claramente
definido; tem que parar? Pelo espirito da lei, sim!, pois a lei foi criada
considerando os filões e elúvios de Minas Gerais ou de Curitiba, mas esqueceram de nós de novo.....
E por causa deste esquecimento e da
maneira diferente dos filões e elúvios ocorrerem no Tapajós e na Amazônia,
criou-se a possibilidade dos garimpeiros
do Tapajós driblar uma lei feita para os outros e a revelia da realidade da
Amazônia:
Normalmente na Amazônia e
particularmente no Tapajós, por causa do clima, existe uma zona alterada de 25
m de espessura; não é rocha, é terra, chamamos de saprolito ou regolito, é
formada da destruição das rochas, os cristais são diluídos e sobram as partes
mais resistentes como quartzo em forma de rocha, esses blocos de quartzo acabam
quebrando e se desmontando ao perder a sustentação das rochas encaixantes que
são mais frágeis e que acabam sendo saprolitizadas mais rapidamente e ai os
blocos de quartzo constitutivos do filão acabam sendo transportados tanto na
vertical e ate na lateral de alguns centímetros ou até dezenas de cm; é filão
mas um filão transportado de poucos centímetros, mas é transportado, portanto é secundário e neste sentido poderia
ser lavrado legalmente.
Essa argumentação poderá não ser
aceita pelo fiscal do DNPM, que tem que seguir uma lei feita para o sul e
sudeste do país, mas ela é lógica e merecedora de recurso e caso os recursos
administrativos não serem acatados, recursos judiciais darão razão ao minerador.
O Jornal do ouro poderá indicar
geólogo e advogado para uma argumentação técnica e jurídica inatacável.
Agora se quiser descer abaixo de 25 m
e detonar o filão com explosivos, o JO não poderá ajudar. Você estará neste
caso na ilegalidade.
No croqui anexo modificado pelo JO, o filão
saprolitizado e “transportado’ esta em vermelho.
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