Com uma batata quente para engolir
recebida dos governos da ditadura e já consciente da realidade e das
dificuldades técnicas, os governos da democracia continuam com as trapalhadas
não mais de olho no ouro que provou ser comum fora da parte superficial, mas
nos votos das dezenas de milhares de ex garimpeiros e suas famílias. Apesar de
situada no Para, é para o Maranhão, origem da esmagadora maioria dos
garimpeiros da Serra que o centro de gravidade das pressões políticas se
desloca.
Ver parte 1
Ver parte 1
Continuamos com o mesmo texto retirado
de um trabalho de pesquisa histórica realizado por Fernando Lemos, só que com
datas inseridas dentro do período democrático ate a data de 18.08.2011 quando
foi escrito:
23.12.1988 O Decreto 97.408 prorroga
por 180 dias os trabalhos de garimpagem.
03.07.1988. O Decreto 97.897,
prorroga por 180 dias o prazo para o fim da garimpagem.
11.01.1990. O Decreto 98.818,
prorroga por 180 dias o prazo para a paralisação do garimpo.
Com as dificuldades técnicas surgidas
com o aprofundamento da cava, diminuição do teor e consequente quantidade de
ouro em profundidade, já que a parte de enriquecimento supergenico foi lavrada,
deslizamento de barreiras com algumas dezenas de mortes, e a retirada dos
investimentos a fundo perdidos que o contribuinte pagava via governo. A
produção do garimpo declinava em acentuada velocidade de 13.946,59 quilos de
1983, caiu para 2.185 quilos em 1987, diminuiu para 745 quilos em 1988 e 650
quilos em 1989. Então o Decreto 99.385 de 12 de dezembro de 1990 determinou
que:
“ART 2°. A Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada deverá apresentar ao DNPM até 11 de janeiro de
1991, projeto demonstrando a viabilidade do prosseguimento das atividades de
garimpagem no tocante ao aproveitamento racional do depósito, à segurança do trabalho,
ao adequado atendimento às normas ambientais e á disponibilidade de recursos
técnicos e financeiros para a implantação das diretrizes nele preconizadas,
observada a promoção econômica e social dos garimpeiros cooperativados”
Tal documento, encaminhado pela
Coomigasp ao DNPM em 11.01. 1991,foi analisado por uma Comissão
Interministerial Instituída pelo Decreto e considerado insatisfatório, pelo que
a comissão concluiu pela não aprovação do Projeto, recomendando ainda a não
prorrogação das atividades.
Em 23.03.1992, o Presidente da
República aprovou a exposição de Motivos Número 01/1992 do Ministério da Infra
Estrutura, restaurando a integridade do Decreto 74.509/1974, em favor de sua
titular a CVRD.
Após marchas e contra marchas a CVRD
em 1994 conseguiu um acordo com a COOMIGASP para desenvolver pesquisa mineral
no denominado projeto Serra Leste.
Em maio 1976, nos tempos da ditadura
a DOCEGEO identificou ocorrências de ouro e prata na região da estrutura de
andorinhas em Rio Maria Pará, tais ocorrências se encontravam em fase de
pesquisa quando foram anunciadas bombasticamente na imprensa nacional, como a
maior jazida de ouro do mundo, com 19.000 toneladas de ouro, reservas de ouro
no valor de 90.000.000.000 de dólares, suficientes para pagar a divida externa
e outras atrocidades, divulgadas sem qualquer pudor. Essas falsas divulgações
além de revelar a ignorância e incompetência dos órgãos para lidar com o tema
serviu aos interesses pessoais, de grupos e políticos.
“Hegel
observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande
importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E
esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como
farsa”.
Para comprovar o dito de Hegel, no
calor das discussões sobre privatização, e mexendo com diversos interesses, dos
contra e a favor. Baseado apenas indicações e possibilidades, sem dados
concretos que permitisse se falar em reservas, já que o corpo técnico
trabalhava com suposições que indicavam existir a possibilidade, a expectativa
de uma jazida mineral, carentes de detalhados trabalhos de pesquisa. Eis que,
em 01.02.1996 foi anunciada a pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso a
descoberta de reservas estimada de 150 toneladas de ouro na jazida Serra Leste.
Que a história se repetiu não há
dúvida, é possível aceitar que houve uma inversão, a primeira ocorreu como
farsa, e a segunda como tragédia, pois reacendeu os conflitos existentes entre
os diversos grupos que a anos de digladiam pelo controle de Serra Pelada.
No período de 1994 a 2000, foram
executados cerca de 100 furos de sonda, no total de 60.000 metros de sondagem,
e avaliados cerca de 30.000 quilos de ouro, dos quais 14.000 quilos seriam
possíveis de ser lavrado, porem, ao preço do ouro na época cerca de 300 dólares
a onça, tornava a explotação inviável.
A Coomigasp em 1990 protocolizou um pedido de
Permissão de Lavra Garimpeira do qual 87 hectares interferia com o Decreto de
Lavra 74.509/1969, com a anuência da CVRD detentora dos direitos do
referido Decreto foi outorgado, ao titular do
processo 850.425/1990 (COOMIGASP) o alvará de pesquisa de nº 1.485,
publicado no D O U de 01.03.2007.
Para a implantação da mina em serra
pelada foi constituída a Companhia de Desenvolvimento Mineral de serra Pelada.
A Colossus detém 75% da empresa e a Coomigasp 25%.
O relatório final de pesquisa para
ouro, paládio, platina foi apresentado, com reservas totais de cerca de 50
toneladas de ouro, julgado e aprovado pelo DNPM, e a Portaria de Lavra de nº
514/2010 foi publicada no DOU de 10.05.2010.
No prazo legal a titular comunicou ao
DNPM o inicio dos trabalhos de lavra, que tem sido acompanhado pelos
engenheiros de minas da Superintendência do DNPM no Estado do Pará
Em noticia recente foi divulgado que
na rampa de acesso ao corpo de minério que se encontra com cerca de 350 metros
de comprimento ocorreu um acidente com duas vitimas fatais de trabalhadores.
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